AAFDL

Pedagógico

Queixa Pedagógica

Modelo de Queixa Pedagógica AAFDL

Exmo(a). Senhor Presidente do Conselho Pedagógico, [nome do(a) Presidente],

Eu, [nome], nos termos do artigo 4º do Regimento de Queixas Pedagógicas, venho apresentar Queixa Pedagógica contra o Professor [nome do Professor em causa], [Regente/ Assistente] da disciplina [nome da disciplina], no [ano e turma].

A apresentação desta queixa é motivada pela ocorrência dos seguintes factos:

Nota: Na exposição dos factos, deve o aluno relacioná-los com os elementos de prova apresentados em anexo.

  1. [Referir o tempo em que ocorreram os factos, (…)];
  2. [Referir onde ocorreram os factos (…)];
  3. (…)

Neste quadro, tendo em conta o Regimento de Queixas Pedagógicas e com base no Regulamento de Avaliação vigente, faço esta queixa com os seguintes fundamentos:

Nota: Deve o aluno invocar todos os artigos do Regulamentos de Avaliação possivelmente aplicáveis no caso.

  1. (…);
  2. (…);
  3. (…)

Face ao exposto, solicito ao Conselho Pedagógico que aprecie a minha queixa e, se assim o entender, que a julgue procedente, tomando as medias necessárias à resolução do problema apresentado.

O/A Queixoso(a)

[nome e número de aluno]

Informações pertinentes

  • Nos termos do artigo 3º do Regulamento: A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL) pode representar e assistir o queixoso durante todas as fases do procedimento, mediante prévio consentimento do próprio.
  • Nos termos do artigo 4º do Regulamento: O anonimato é assegurado durante o procedimento, salvo nos casos em que a respetiva identidade constitui requisito imprescindível à instrução e resolução da queixa.
  • Nos termos do artigo 5º do Regulamento: A queixa pedagógica deve ser apresentada até ao último dia do mês seguinte ao termo do ano letivo em que ocorreram os factos reportados.

A queixa de ser enviada para o/a Presidente do Conselho Pedagógico ou para o Vogal do Pedagógico da AAFDL (gustavo.almeidaneves@aafdl.pt) se pretenderem ser representados pela Associação no processo.