Modelo de Queixa Pedagógica AAFDL
Exmo(a). Senhor Presidente do Conselho Pedagógico, [nome do(a) Presidente],
Eu, [nome], nos termos do artigo 4º do Regimento de Queixas Pedagógicas, venho apresentar Queixa Pedagógica contra o Professor [nome do Professor em causa], [Regente/ Assistente] da disciplina [nome da disciplina], no [ano e turma].
A apresentação desta queixa é motivada pela ocorrência dos seguintes factos:
Nota: Na exposição dos factos, deve o aluno relacioná-los com os elementos de prova apresentados em anexo.
- [Referir o tempo em que ocorreram os factos, (…)];
- [Referir onde ocorreram os factos (…)];
- (…)
Neste quadro, tendo em conta o Regimento de Queixas Pedagógicas e com base no Regulamento de Avaliação vigente, faço esta queixa com os seguintes fundamentos:
Nota: Deve o aluno invocar todos os artigos do Regulamentos de Avaliação possivelmente aplicáveis no caso.
- (…);
- (…);
- (…)
Face ao exposto, solicito ao Conselho Pedagógico que aprecie a minha queixa e, se assim o entender, que a julgue procedente, tomando as medias necessárias à resolução do problema apresentado.
O/A Queixoso(a)
[nome e número de aluno]
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Informações pertinentes
- Nos termos do artigo 3º do Regulamento: A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL) pode representar e assistir o queixoso durante todas as fases do procedimento, mediante prévio consentimento do próprio.
- Nos termos do artigo 4º do Regulamento: O anonimato é assegurado durante o procedimento, salvo nos casos em que a respetiva identidade constitui requisito imprescindível à instrução e resolução da queixa.
- Nos termos do artigo 5º do Regulamento: A queixa pedagógica deve ser apresentada até ao último dia do mês seguinte ao termo do ano letivo em que ocorreram os factos reportados.
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A queixa de ser enviada para o/a Presidente do Conselho Pedagógico ou para o Vogal do Pedagógico da AAFDL (pedagogico@aafdl.pt) se pretenderem ser representados pela Associação no processo.